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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Juros e correção monetária sobre as taxas condominiais
Daphnis Citti de Lauro é advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro. E-mail: dclauro@aasp.org.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Ação ordinária. Lei 9.019/95. Licença de importação.
Prática de dumping. Processo administrativo. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:40
Empresa é condenada a pagar despesas com funeral e sepultura
A empresa deverá pagar as despesas do funeral e da sepultura do homem que foi atropelado por uma composição férrea pertencente à empresa
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:21
Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta
A proposta do vertente trabalho é tornar indene de dúvidas a desnecessidade de autuação pelos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.
Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 11:47
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Militar. Pensão por morte. Viúva. Mãe de criação. Equiparação à mãe adotiva. Lei n° 3.765/60, art. 7º.
Desnecessidade de comprovação de dependência econômica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:32
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contribuições condominiais
Homologação do laudo de avaliação do imóvel gerador da dívida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Registro de imóveis. Carta de arrematação. Cobrança de débitos condominiais.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.230-6/9, da Comarca da CAPITAL, em que é apelante GERARDO ALFARO e apelado o 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS da referida Comarca.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Retenção de parcelas do FPM.
Despesas correntes. Possibilidade. Precedentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:56
Processo civil. Recurso especial.
Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:08
Ação de Cobrança. Despesas de Condomínio.
Venda e compra de imóvel. Ausência da inequívoca ciência, pelo condomínio, da cessão de direitos e obrigações sobre o imóvel a terceiro. Legitimidade passiva da vendedora.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00